Francisco Felix

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Comentários

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Francisco Felix

Comentário · ano passado

Falência | 16 coisas que você precisa saber antes de pedir Falência [Guia Definitivo]

Vitor Diniz · há 7 anos

Dr. Achei seu artigo sobre falência muito didático esclarecedor e com muito conteudo prático para quem tem pouco conhecimento sobre direito falimentar.

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Francisco Felix

Comentário · há 5 anos

Fazer ou não fazer o pedido administrativo de revisão, eis a questão!

Marcio Ardenghe · há 5 anos

Marcio, parabens, achei muito esclarecedores seus comentários sobre quando é necessário observar a presença ou ausência do interesse e legitimidade no processo para êxito na revisão, a depender ou não da necessidade de requerimento administrativo junto ao INSS, conforme os dois casos em que demonstrou no seu artigo, e em conformidade com o RE 631240/MG.

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Francisco Felix

Comentário · há 5 anos

Alongamento artificial do prazo de contrato imobiliário é ilegal

Rafael Rocha Filho · há 5 anos

Dr. Rafael Rocha Filho. Achei bastante esclarecedor seus argumentos e fundamentos sobre a ilegalidade do alongamento artificial do prazo nos contratos imobiliários praticados pelas incorporadoras, construtoras e loteadores na venda de imóveis.

Dr. Rafael qual o entendimento que o Sr, tem para a situação em que a loteadora vende um imóvel a prazo e acrescenta uma cláusula ajustando que as prestações a cada doze meses (ou anual) serão reajustadas pelo IGP-M, anual, MAIS (3%) três por cento para a hipótese de o IGP vir a ser negativo por ocasião do reajuste. Mas ao final de cada doze meses a administradora corrige a prestação pelo IGM e mais os 3% na correção da prestação.
O Sr. entende que a incidencia dessa forma de correção é legal? Ou ilegal, causando um aumento desproporcional e ilegal na prestação e no próprio valor do bem.

Desde já agradeço se puder me orientar sobre esse tema..

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Alessandra Strazzi

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