É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...